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Quem é dono do petróleo, quem decide quem o pode explorar e como se repartem as receitas? Neste curso, destinado a profissionais e candidatos ao setor petrolífero e a fornecedores, vai acompanhar a equipa de novos negócios de uma operadora fictícia enquanto analisa países, contratos e parceiros. Perceba a soberania sobre os recursos naturais e as funções de política, regulação e participação comercial do Estado, com o ministério, o regulador, a concessionária e a companhia nacional (NOC). Compare a concessão ou licença, com royalties e impostos, o contrato de partilha de produção, os contratos de serviços e os acordos de operações conjuntas (JOA), com exemplos numéricos ilustrativos. Descreva as rondas de licitação, os critérios de adjudicação e as fases de um contrato, da pesquisa ao abandono, e avalie as propostas de uma ronda fictícia. Distinga os papéis da NOC, das companhias internacionais (IOC), do operador e dos não operadores, incluindo a participação carregada e a gestão de conflitos de interesse. Por fim, identifique as obrigações de transparência da Norma EITI 2023, de conteúdo local, de ambiente, de segurança e de descomissionamento. Alinhado com a Natural Resource Charter e a Norma EITI 2023. Apresenta modelos internacionais; não é aconselhamento jurídico nem fiscal.

O que vai aprender

• Explicar quem detém os recursos petrolíferos e como o Estado organiza o setor, distinguindo as funções de política, regulação e participação comercial.
• Comparar a concessão ou licença, o contrato de partilha de produção, os contratos de serviços e os acordos de operações conjuntas.
• Descrever como os blocos são atribuídos, os critérios de adjudicação e as fases de um contrato petrolífero, incluindo a devolução de áreas.
• Distinguir os papéis da companhia nacional, das companhias internacionais, do operador e dos não operadores, incluindo a participação carregada.
• Reconhecer conflitos de interesse na relação entre parceiros e na governação da companhia nacional e indicar como devem ser geridos.
• Identificar as obrigações transversais de um contrato petrolífero: transparência (Norma EITI 2023), conteúdo local, ambiente, segurança e descomissionamento.

Módulos

1. Os recursos petrolíferos e o papel do Estado57 min
2. Modelos contratuais57 min
3. Licenciamento e atribuição de blocos56 min
4. NOC, IOC e parceiros57 min
5. Transparência e outras obrigações regulatórias58 min

Destinatários

Profissionais e candidatos ao setor petrolífero, fornecedores