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Quem decide num banco, quem fiscaliza quem decide e quem controla os riscos? Neste curso intermédio percorre, artigo a artigo, o Aviso do Banco Nacional de Angola n.º 3/26, que regulamenta o governo societário e o sistema de controlo interno e define os padrões mínimos da cultura organizacional das instituições financeiras, e que revogou o Aviso n.º 1/22: o âmbito e os prazos de adaptação, as definições, a cultura e o código de conduta, o modelo de governação corporativa, a composição e a independência do Órgão de Administração, a Comissão Executiva, o Órgão de Fiscalização e os comités, o sistema de controlo interno e as funções de gestão de riscos, compliance e auditoria interna, a subcontratação, a remuneração, os conflitos de interesses e as partes relacionadas, a participação de irregularidades, a autoavaliação, a divulgação no sítio da internet, o relatório anual ao BNA e as sanções. Com casos num banco fictício, cenários de decisão, atividades de vários tipos, um exercício prático por módulo e quatro documentos de trabalho para descarregar. Legislação em vigor a 17 de outubro de 2026; curso informativo, que não substitui aconselhamento jurídico.

What you will learn

• Identificar o âmbito, os prazos de adaptação e as definições do Aviso n.º 3/26 e os requisitos da cultura organizacional, da estrutura organizacional, do modelo de governação corporativa e do modelo de organização.
• Aplicar as regras de composição, independência, mandatos, funcionamento, formação e avaliação do Órgão de Administração, da Comissão Executiva, do Órgão de Fiscalização e dos comités.
• Organizar o sistema de controlo interno e as funções de gestão de riscos, compliance e auditoria interna, com os respetivos relatórios, a subcontratação e as comunicações ao BNA.
• Aplicar as regras de remuneração, do código de conduta, de conflitos de interesses e partes relacionadas, de participação de irregularidades, de autoavaliação, de divulgação e de reporte ao BNA.

Modules

1. Enquadramento, princípios e modelo de governança corporativa53 min
2. Órgão de Administração, Comissão Executiva, Órgão de Fiscalização e comités65 min
3. Sistema de controlo interno: gestão do risco, compliance e auditoria interna71 min
4. Remuneração, conduta, conflitos de interesses, divulgação e reporte ao BNA51 min

Who it is for

Administradores, membros de comissões, compliance, gestão de risco, auditoria interna e secretários de sociedades bancárias