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Quem decide num banco, quem fiscaliza quem decide e quem controla os riscos? Neste curso intermédio percorre, artigo a artigo, o Aviso do Banco Nacional de Angola n.º 1/22, o Código de Governo Societário das Instituições Financeiras Bancárias: as definições e os princípios, o modelo de governança e a estrutura de capital, a composição e a independência do Órgão de Administração, a Comissão Executiva, o Órgão de Fiscalização e os comités, o sistema de controlo interno e as funções de gestão do risco, compliance e auditoria interna, a remuneração, o Código de Conduta, os conflitos de interesses e as partes relacionadas, a divulgação no sítio da Internet, o relatório anual ao BNA e o regime sancionatório. Com casos num banco fictício, cenários de decisão, verificações em cada módulo e três documentos de trabalho para descarregar. Legislação em vigor a 16 de outubro de 2026; curso informativo, que não substitui aconselhamento jurídico.

O que vai aprender

• Identificar o âmbito do Aviso n.º 1/22, as suas definições e princípios e os requisitos do modelo de governança, da estrutura de capital e do modelo de organização.
• Aplicar as regras de composição, independência e funcionamento do Órgão de Administração, da Comissão Executiva, do Órgão de Fiscalização e dos comités.
• Organizar o sistema de controlo interno e as funções de gestão do risco, compliance e auditoria interna, com os respetivos relatórios e comunicações ao BNA.
• Aplicar as regras de remuneração, do Código de Conduta, de conflitos de interesses e partes relacionadas, de divulgação e de reporte ao BNA.

Módulos

1. Enquadramento, princípios e modelo de governança corporativa64 min
2. Órgão de Administração, Comissão Executiva, Órgão de Fiscalização e comités59 min
3. Sistema de controlo interno: gestão do risco, compliance e auditoria interna59 min
4. Remuneração, conduta, conflitos de interesses, divulgação e reporte ao BNA58 min

Destinatários

Administradores, membros de comissões, compliance, gestão de risco, auditoria interna e secretários de sociedades bancárias