Cursos

Quando um campo em águas profundas começa a produzir, quanto fica para o Estado e quanto fica para quem arriscou o investimento? Neste curso avançado, destinado a profissionais e candidatos ao setor petrolífero e a fornecedores, acompanha a equipa económica de uma operadora fictícia na análise de um bloco em águas profundas. Compare os instrumentos fiscais (bónus, royalties, impostos sobre o lucro e sobre a renda, participação do Estado) e a sua progressividade. Domine a mecânica do contrato de partilha de produção: cost oil, limite de recuperação, profit oil, escalões por produção e fator R, imposto e participação da companhia nacional. Distinga custos recuperáveis e não recuperáveis e os controlos do procedimento contabilístico, dos orçamentos e das auditorias. Construa o cash flow de um projeto em folha de cálculo e avalie-o com VAL, TIR, payback, government take, preço de equilíbrio e cenários. Analise ring-fencing, cláusulas de estabilização, arbitragem e renegociação, e termine com a transparência da Norma EITI 2023 e um caso integrado. Alinhado com o documento do FMI «Regimes fiscais para as indústrias extrativas: desenho e implementação» (2012, título traduzido) e com a Norma EITI 2023. Modelos internacionais e números fictícios; não é aconselhamento fiscal nem jurídico.

O que vai aprender

• Comparar os instrumentos fiscais usados nos regimes petrolíferos e avaliar a sua progressividade.
• Explicar a mecânica do contrato de partilha de produção: cost oil, limite de recuperação, profit oil, partilha e imposto.
• Distinguir custos recuperáveis e não recuperáveis e os controlos contabilísticos, orçamentais e de auditoria associados.
• Construir o cash flow de um projeto sob um contrato de partilha de produção, para o contratante e para o Estado.
• Avaliar um projeto com indicadores económicos, government take e análise de sensibilidade e de cenários.
• Analisar cláusulas de ring-fencing, estabilização e resolução de litígios e preparar uma renegociação equilibrada.
• Aplicar os conceitos do curso a um bloco fictício e ao reporte de pagamentos e contratos alinhado com a Norma EITI 2023.

Módulos

1. Regimes fiscais petrolíferos86 min
2. O contrato de partilha de produção84 min
3. Custos recuperáveis e contabilidade do contrato83 min
4. Modelo de cash flow de um projeto82 min
5. Indicadores económicos e risco83 min
6. Ring-fencing, estabilização e renegociação83 min
7. Transparência e caso integrado84 min

Destinatários

Profissionais e candidatos ao setor petrolífero, fornecedores