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Numa plataforma, numa sonda em terra ou num navio de produção, as regras de segurança, higiene e saúde estão escritas num regulamento próprio do setor petrolífero angolano. Neste curso intermédio percorre, sempre com o artigo citado, o Regulamento sobre Segurança, Higiene e Saúde nas Operações Petrolíferas, aprovado pelo Decreto n.º 38/09, de 14 de agosto, com a correção da Rectificação n.º 14/14: âmbito e definições; deveres do operador, das empresas contratadas e dos trabalhadores, incluindo o dever de suspender a atividade insegura; sistema de gestão, avaliação de risco e planos de emergência aprovados pelo Ministério; trabalhos sujeitos a autorizações especiais; delegados e comités de segurança e EPI; ruído, radiação, produtos químicos, asbestos e assistência médica, com os prazos de conservação de registos; operações de perfuração, elevação e operações simultâneas; notificação de acidentes e quase-acidentes; e fiscalização, infrações, sanções e multas de Kz 2 500 000 a Kz 1 000 000 000. Com casos numa operadora e numa contratada fictícias, cenários de decisão, exercícios de cálculo e modelos para descarregar. Para técnicos e gestores de HSE de operadoras e prestadores de serviços e supervisores de operações onshore e offshore. Curso informativo: não substitui aconselhamento jurídico nem a formação prática certificada.

O que vai aprender

• Identificar o objeto e o âmbito do regulamento, os conceitos que define e as responsabilidades do operador, das empresas contratadas e dos trabalhadores.
• Estruturar o sistema de gestão de saúde, higiene e segurança, realizar e documentar a avaliação de risco e organizar a segurança com delegados, comités, EPI e serviços de apoio.
• Aplicar as obrigações sobre ambiente de trabalho, ruído e vibrações, radiação, produtos químicos, asbestos e assistência médica, incluindo os prazos de conservação de registos.
• Notificar acidentes e quase-acidentes, aplicar as regras de prontidão e resposta a emergências e identificar as infrações, as sanções e as multas previstas.

Módulos

1. Âmbito, conceitos e responsabilidades57 min
2. Sistema de gestão, avaliação de riscos e organização da segurança58 min
3. Saúde ocupacional e condições de trabalho58 min
4. Operações, emergências, acidentes e fiscalização67 min

Destinatários

Técnicos e gestores de HSE de operadoras e prestadores de serviços, supervisores de operações onshore e offshore