Cursos

Um único pagamento a uma pessoa ou entidade sujeita a sanções pode bloquear operações, gerar coimas e destruir a reputação de uma organização. Neste curso, vai perceber o que são as sanções financeiras internacionais, porque existem e quem as impõe, a começar pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, e como se relacionam com os regimes autónomos, como os da União Europeia, dos Estados Unidos e do Reino Unido. Vai conhecer os tipos de sanções, a lista consolidada da ONU, a designação e a retirada das listas, o que significa congelar fundos e recursos económicos e não os disponibilizar, a regra da propriedade e do controlo e as isenções. Por fim, vai aprender os elementos de um programa de cumprimento, os sinais de evasão, o que fazer perante um alerta e as consequências do incumprimento. Alinhado com as sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas e as Recomendações 6 e 7 do GAFI; as obrigações concretas dependem da lei aplicável no seu país.

O que vai aprender

• Explicar o que são as sanções internacionais, os seus objetivos e quem as impõe.
• Distinguir os principais tipos de sanções e as sanções da prevenção do branqueamento de capitais.
• Explicar como funcionam as listas de sanções, a designação e a retirada.
• Explicar o congelamento de fundos, a proibição de disponibilizar fundos, a regra da propriedade e do controlo e as isenções.
• Aplicar os passos corretos perante um alerta e reconhecer sinais de evasão de sanções.
• Descrever os elementos de um programa de cumprimento e as consequências do incumprimento.

Módulos

1. O que são as sanções internacionais30 min
2. Listas, designações e congelamento30 min
3. Cumprir as sanções e consequências do incumprimento30 min

Destinatários

Colaboradores de instituições financeiras e de empresas com pagamentos internacionais