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Domine o IVA angolano no dia a dia, com o Código do IVA na redação republicada pela Lei n.º 14/23 e sempre com o artigo citado: que operações estão sujeitas e quem é sujeito passivo, quando o imposto se torna exigível, em que regime – geral, simplificado ou de exclusão – se enquadra cada empresa, que operações estão isentas, como se calcula o valor tributável e que taxa aplicar, como funciona o imposto cativo, que requisitos têm as faturas, a faturação eletrónica (Decreto Executivo n.º 683/25) e a autofaturação (Decreto Presidencial n.º 144/23), que IVA pode ser deduzido e em que prazo, como pedir reembolsos e corrigir faturas e declarações, e como declarar e pagar à AGT, incluindo os regimes de caixa e simplificado e as penalidades. Com cálculos feitos segundo as taxas e fórmulas do Código, casos em empresas fictícias, cenários de decisão, verificações em cada módulo e quatro documentos de trabalho para descarregar. Inclui as regras de IVA da Lei n.º 14/25, de 30 de dezembro, que aprova o Orçamento Geral do Estado para 2026: taxa de 5 % na importação ou transmissão de equipamentos industriais pelo fabricante, prazo para alterar o regime quando se ultrapassam os limiares e isenção das transações em plataformas de pagamento e transferências instantâneas móveis. Legislação em vigor a 16 de outubro de 2026; curso informativo, que não substitui aconselhamento jurídico ou fiscal.

O que vai aprender

• Identificar as operações sujeitas a IVA, os sujeitos passivos, o momento da exigibilidade e o regime de enquadramento de cada contribuinte.
• Distinguir operações isentas com e sem direito à dedução, determinar o valor tributável e aplicar as taxas do art. 19.º do CIVA.
• Liquidar o imposto na fatura, aplicar as regras do imposto cativo e cumprir os requisitos da faturação eletrónica e da autofaturação.
• Calcular o IVA dedutível, incluindo a dedução parcial, e tratar créditos, reembolsos, retificações e créditos de cobrança duvidosa.
• Cumprir as obrigações declarativas e de pagamento junto da AGT, aplicar os regimes especiais e reconhecer as penalidades previstas no Código.

Módulos

1. Incidência, sujeitos passivos e regimes de enquadramento65 min
2. Isenções, valor tributável e taxas56 min
3. Liquidação, imposto cativo e faturação eletrónica57 min
4. Dedução do IVA suportado, reembolsos e regularizações56 min
5. Declaração periódica, pagamento, regimes especiais e penalidades51 min

Destinatários

Contabilistas, técnicos financeiros e de faturação, gestores de PME em Angola