Cursos

A mineração artesanal e de pequena escala dá sustento a dezenas de milhões de pessoas, mas pode ferir, contaminar rios e alimentar redes criminosas. Neste curso introdutório, acompanha uma cooperativa fictícia de mineiros de ouro e as pessoas que trabalham com ela para perceber o que caracteriza a mineração artesanal e quem participa na cadeia de valor; os passos e os benefícios da formalização e de uma cooperativa bem governada, com registos de produção e preço justo; os perigos de taludes, poços, ar, poeiras e mercúrio, e as boas práticas de segurança, saúde e ambiente, alinhadas com a Convenção de Minamata e a Convenção n.º 176 da OIT; o trabalho infantil à luz das Convenções n.º 138 e 182 da OIT; e a due diligence na cadeia de fornecimento segundo o guia da OCDE, com o Anexo II, os cinco passos e os sinais de alerta. Inclui atividades interativas, cenários de decisão, uma folha de cálculo de registo de vendas, uma lista de verificação de segurança e um guia de due diligence. Curso teórico de sensibilização: não substitui a formação prática certificada nem os procedimentos da operação e da autoridade competente.

O que vai aprender

• Caracterizar a mineração artesanal e de pequena escala, distingui-la da mineração industrial e identificar os atores da cadeia de valor.
• Explicar os passos, os obstáculos e os benefícios da formalização e o conceito de mineração artesanal legítima do guia da OCDE.
• Descrever as regras de governação de uma cooperativa e os registos de produção e vendas necessários para um preço justo e uma origem comprovada.
• Reconhecer os principais perigos da mina artesanal e as boas práticas de segurança, saúde e ambiente, incluindo a redução e eliminação do mercúrio.
• Distinguir trabalho infantil de tarefas permitidas, à luz das Convenções n.º 138 e 182 da OIT, e indicar como prevenir e remediar.
• Aplicar o quadro de cinco passos do guia da OCDE, reconhecer sinais de alerta e escolher a resposta adequada a cada risco do Anexo II.

Módulos

1. O que é a mineração artesanal e de pequena escala31 min
2. Formalização e organização32 min
3. Segurança, saúde e ambiente33 min
4. Trabalho infantil e due diligence na cadeia de fornecimento39 min

Destinatários

Cooperativas mineiras, técnicos de entidades públicas, compradores e ONG