Cursos

Infrações, decisões difíceis e saídas de colaboradores fazem parte da gestão de pessoas, e a forma como se age conta tanto como a decisão. Neste curso, destinado a RH, chefias e juristas, vai trabalhar com princípios e boas práticas internacionais, tendo como referência as normas da Organização Internacional do Trabalho, incluindo a Convenção n.º 158 sobre a cessação da relação de trabalho. Aprenda a explicar a finalidade e os limites do poder disciplinar e os princípios da legalidade, da proporcionalidade, do contraditório e da igualdade de tratamento; a ordenar as etapas de um procedimento disciplinar, da recolha de provas à decisão fundamentada; a conduzir a audição do trabalhador e a escolher uma medida proporcional num cenário com decisões; a distinguir as formas de cessação do contrato (caducidade, acordo, demissão, despedimento disciplinar e por motivos económicos ou de organização); e a gerir a saída de um colaborador com respeito, da conversa de cessação à entrevista de saída. O curso não substitui a lei do seu país nem aconselhamento jurídico: prazos, sanções e formalidades devem ser sempre confirmados na legislação aplicável (para Angola, consulte o curso RHU-305).

O que vai aprender

• Explicar a finalidade corretiva e os limites do poder disciplinar e os princípios que o orientam.
• Distinguir um problema de desempenho de uma infração disciplinar.
• Ordenar as etapas de um procedimento disciplinar de acordo com boas práticas e redigir uma acusação com factos concretos.
• Conduzir a audição do trabalhador de forma imparcial e escolher uma medida proporcional, ponderando agravantes e atenuantes.
• Distinguir as principais formas de cessação do contrato de trabalho e aplicar os princípios da Convenção n.º 158 da OIT.
• Gerir a saída de um colaborador de forma respeitosa e completa, da comunicação da cessação às referências.

Módulos

1. Poder disciplinar e princípios60 min
2. Etapas do procedimento disciplinar58 min
3. Conduzir a audição e decidir56 min
4. Formas de cessação do contrato55 min
5. Gerir a saída56 min

Destinatários

RH, chefias, jurídico