Cursos

A contratação pública movimenta uma parte muito importante da despesa dos Estados e pode ser usada para muito mais do que cumprir regras: para obter valor pelo dinheiro, apoiar a sustentabilidade, abrir mercados às pequenas e médias empresas, estimular a inovação e reforçar a confiança dos cidadãos. Neste curso avançado acompanha a Agência de Compras Públicas de um país fictício a transformar a contratação pública num instrumento estratégico. Vai planear compras a partir da despesa e das necessidades, aplicar o valor pelo dinheiro, integrar critérios ambientais e sociais, escolher instrumentos de contratação de inovação, construir indicadores de desempenho e reforçar o controlo e a integridade. As referências são internacionais e descritas em termos gerais: a Recomendação da OCDE sobre Contratação Pública, a Lei-Modelo da CNUDCI (UNCITRAL), o Acordo sobre Contratação Pública da OMC, a metodologia MAPS e as práticas do Banco Mundial. Pensado para responsáveis de compras públicas.

O que vai aprender

• Explicar a contratação pública como instrumento estratégico de políticas públicas.
• Elaborar um plano estratégico de compras públicas a partir da despesa e das necessidades.
• Aplicar o conceito de valor pelo dinheiro em decisões de contratação pública.
• Integrar critérios ambientais e sociais em procedimentos públicos.
• Selecionar instrumentos de contratação de inovação.
• Construir indicadores de desempenho de um sistema ou entidade de contratação pública.
• Reforçar o controlo e a integridade ao longo do ciclo de contratação pública.

Módulos

1. Da conformidade à estratégia89 min
2. Planeamento estratégico das compras públicas82 min
3. Valor pelo dinheiro83 min
4. Compras públicas sustentáveis83 min
5. Inovação na contratação pública81 min
6. Desempenho e indicadores82 min
7. Controlo, integridade e prestação de contas85 min

Destinatários

Responsáveis de compras públicas