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Reformar um sistema de compras públicas é muito mais do que aprovar uma nova lei: é avaliar com rigor o sistema existente, escolher prioridades, sequenciar as mudanças, reforçar as instituições, profissionalizar os compradores e medir se os resultados chegam. Neste curso avançado acompanha a Autoridade Reguladora da Contratação Pública de um país fictício ao longo de um processo de reforma. Vai descrever os componentes de um sistema nacional, aplicar a lógica da metodologia MAPS de avaliação de sistemas de compras públicas, planear a reforma com prioridades, sequência e riscos, desenhar um programa de reforço institucional, incluindo a contratação pública eletrónica e os órgãos de recurso, planear a profissionalização dos compradores públicos e construir um quadro de resultados. As referências internacionais (OCDE, MAPS, CNUDCI, OMC, Banco Mundial) são usadas em termos gerais. Pensado para decisores e reguladores de compras públicas.

O que vai aprender

• Descrever os componentes de um sistema nacional de compras públicas.
• Aplicar a lógica da metodologia MAPS à avaliação de um sistema de compras públicas.
• Elaborar um plano de reforma com prioridades, sequência e riscos.
• Desenhar um programa de reforço de capacidades institucionais.
• Planear a profissionalização dos compradores públicos.
• Medir os resultados de uma reforma e garantir a sua continuidade.

Módulos

1. Sistemas de compras públicas e reformas88 min
2. Avaliar um sistema com a metodologia MAPS80 min
3. Planear a reforma79 min
4. Reforçar a capacidade institucional78 min
5. Profissionalização dos compradores públicos78 min
6. Medir resultados e sustentar a reforma77 min

Destinatários

Decisores e reguladores de compras públicas