Cursos

Que direitos e deveres nascem de um contrato de trabalho? Neste curso, acompanha a equipa de uma empresa de logística e conhece os fundamentos do direito do trabalho em termos internacionais. Aprende o que distingue um contrato de trabalho de uma prestação de serviços, os tipos de contrato, o período experimental e a forma do contrato. Distingue os deveres do empregador e do trabalhador, os limites do poder disciplinar e o princípio da igualdade e da não discriminação. Aplica as regras gerais sobre horário, horas extra, férias e faltas num caso prático e fica com uma visão geral da remuneração e das formas de cessação do contrato. Tem como referência as convenções e recomendações da OIT e lembra que os detalhes dependem sempre da lei aplicável. Não substitui o aconselhamento jurídico.

O que vai aprender

• Identificar os tipos e os elementos do contrato de trabalho e de o distinguir da prestação de serviços.
• Distinguir os direitos e os deveres do empregador e do trabalhador, incluindo os limites do poder disciplinar e o princípio da não discriminação.
• Aplicar as regras gerais sobre horário, horas extra, férias e faltas, com base nas normas da OIT e na lei aplicável.
• Reconhecer as regras gerais de remuneração e as formas de cessação do contrato, bem como os direitos na cessação.

Módulos

1. O contrato de trabalho36 min
2. Direitos e deveres33 min
3. Tempo de trabalho e férias32 min
4. Remuneração e cessação (visão geral)34 min

Destinatários

RH, chefias, colaboradores