Cursos

Bancos, seguradoras, casas de câmbio, contabilistas, imobiliárias e muitas outras entidades estão obrigados, em Angola, a prevenir o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo e da proliferação. Neste curso intermédio percorre a Lei n.º 5/20, já com as alterações da Lei n.º 8/26, e a nova Lei n.º 7/26 do beneficiário efetivo, sempre com o artigo citado: quem são as entidades sujeitas e os seus supervisores, como avaliar o risco e identificar clientes e beneficiários efetivos, quando aplicar diligência simplificada ou reforçada às pessoas politicamente expostas, o que conservar e durante quanto tempo, quando comunicar à Unidade de Informação Financeira e suspender operações, como cumprir o sigilo, o controlo interno e a formação, e que multas, coimas e crimes a lei prevê. Com casos práticos em entidades fictícias, cenários de decisão, verificações em cada módulo e quatro documentos de trabalho para descarregar. Legislação em vigor a 16 de outubro de 2026; curso informativo, que não substitui aconselhamento jurídico.

O que vai aprender

• Identificar as entidades sujeitas e equiparadas, os conceitos essenciais da Lei n.º 5/20 e a autoridade de supervisão e fiscalização de cada setor.
• Aplicar a avaliação de risco e as medidas de identificação e diligência simplificada, normal e reforçada, incluindo as pessoas politicamente expostas.
• Identificar o beneficiário efetivo e cumprir as obrigações de declaração, registo, consulta e atualização da Lei n.º 7/26.
• Cumprir os deveres de recusa, conservação, comunicação à UIF, abstenção, cooperação e sigilo nos prazos da lei.
• Organizar o controlo interno e a formação e reconhecer os poderes de supervisão, as transgressões, as multas e os crimes previstos na lei.

Módulos

1. Enquadramento legal, conceitos e entidades sujeitas62 min
2. Avaliação de risco e identificação e diligência sobre clientes57 min
3. Beneficiário efetivo: Lei n.º 7/2658 min
4. Conservação, comunicação à UIF, abstenção, recusa e sigilo55 min
5. Controlo interno, formação, supervisão e regime sancionatório53 min

Destinatários

Bancos, seguradoras, casas de câmbio, contabilistas, imobiliárias, responsáveis de compliance