Cursos

Uma plataforma no mar, uma base logística em terra, um parque de tanques, um camião de resíduos: em todos estes locais há obrigações ambientais concretas. Neste curso percorre o Decreto n.º 39/00, de 10 de outubro, sobre a proteção do ambiente no decurso das atividades petrolíferas, sempre com o artigo citado: a quem se aplica, incluindo as empresas de serviços; os conceitos de derrame, descarga operacional, desperdícios e poluição; a avaliação de impacto ambiental e a licença ambiental; os planos de gestão de descargas operacionais e de desperdícios; os planos de prevenção e de resposta a derrames, o dever de comunicar pela via mais rápida, o combate, a limpeza e a colaboração entre empresas; o plano de abandono e restauração do local; a fiscalização, as infrações, as multas e a responsabilidade civil independente de culpa. Com casos práticos numa operadora e numa empresa de serviços fictícias, cenários de decisão, atividades de arrastar e largar, exercícios com prazos e oito ficheiros para descarregar, incluindo quatro exercícios práticos com soluções. Um curso informativo, baseado no texto da lei, para gestores de ambiente e de HSE, engenheiros de operações, consultores ambientais e prestadores de serviços do setor petrolífero.

O que vai aprender

• Identificar o âmbito do Decreto n.º 39/00, os conceitos que define e as entidades obrigadas, incluindo as empresas de serviços.
• Preparar a avaliação de impacto ambiental e os planos de gestão de descargas operacionais e de desperdícios com o conteúdo, o calendário e a aprovação exigidos.
• Estruturar os planos de prevenção e de resposta a derrames, comunicar os derrames e aplicar as regras de combate, limpeza, colaboração e custos.
• Preparar o plano de abandono e restauração do local e de identificar a fiscalização, as infrações, o procedimento, as multas e a responsabilidade civil previstos.

Módulos

1. Âmbito, conceitos e obrigações gerais56 min
2. Avaliação de impacto ambiental, descargas operacionais e desperdícios61 min
3. Derrames: prevenção, resposta, comunicação e Plano Nacional62 min
4. Abandono, fiscalização, infrações e sanções61 min

Destinatários

Gestores de ambiente e de HSE, engenheiros de operações, consultores ambientais e prestadores de serviços do setor petrolífero