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Domine o Imposto Industrial angolano com o texto do Código aprovado pela Lei n.º 19/14 e sempre com o artigo citado: quem está sujeito e sobre que lucros, como se enquadra cada empresa no Grupo A ou no Grupo B, como se passa do resultado contabilístico ao lucro tributável, que custos são aceites e quais não são, como funciona a tributação autónoma, que regras seguem as amortizações, as provisões e os prejuízos fiscais, que taxas se aplicam, como se calculam o pagamento provisório sobre as vendas e a retenção na fonte sobre serviços, quando se entregam as Declarações Modelo 1 e Modelo 2 e se paga o imposto definitivo, e que multas prevê o Código. Com cálculos feitos segundo as taxas do Código, casos em empresas fictícias, cenários de decisão, verificações em cada módulo, atividades de classificar, ordenar, associar e calcular, rondas de prática, cinco exercícios práticos com resposta modelo e quatro documentos de trabalho para descarregar. Legislação em vigor à data de 16 de outubro de 2026, no texto publicado em 2014 – confirme taxas e valores em leis posteriores; curso informativo, que não substitui aconselhamento jurídico ou fiscal.

O que vai aprender

• Identificar os sujeitos passivos e os lucros sujeitos a Imposto Industrial e enquadrar cada contribuinte no Grupo A ou no Grupo B.
• Determinar o lucro tributável a partir do resultado contabilístico, distinguindo custos aceites e não aceites e aplicando a tributação autónoma.
• Aplicar as regras do Código às amortizações, provisões, créditos incobráveis, prejuízos fiscais e reinvestimento de reservas.
• Aplicar as taxas do art. 64.º e calcular a liquidação provisória sobre as vendas, a retenção na fonte sobre serviços e a tributação dos serviços acidentais.
• Cumprir os prazos das declarações e do pagamento definitivo e reconhecer as garantias e as penalidades previstas no Código.

Módulos

1. Incidência, sujeitos passivos e grupos de tributação55 min
2. Lucro tributável: proveitos, custos e tributação autónoma60 min
3. Amortizações, provisões, prejuízos fiscais e reinvestimento57 min
4. Taxas, liquidação provisória e retenções na fonte58 min
5. Declarações, liquidação definitiva, obrigações acessórias e penalidades55 min

Destinatários

Contabilistas, técnicos fiscais, diretores financeiros e gestores de empresas em Angola