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O Código dos Valores Mobiliários regula tudo o que acontece no mercado de capitais angolano: quem pode emitir e oferecer valores ao público, o que os emitentes têm de divulgar, como funcionam a bolsa e as infraestruturas de registo e liquidação, que deveres têm os intermediários financeiros perante os investidores e como a Comissão do Mercado de Capitais supervisiona e sanciona. Neste curso intermédio percorre a Lei n.º 22/15, sempre com o artigo citado: valores mobiliários e derivados, investidores institucionais, sociedades abertas e participações qualificadas, informação privilegiada, ofertas públicas, prospeto e oferta pública de aquisição obrigatória, admissão à negociação, contraparte central e liquidação, categorização, adequação e execução de ordens, crimes de abuso de mercado, transgressões e multas. Com casos práticos em entidades fictícias, cenários de decisão, verificações em cada módulo e quatro documentos de trabalho para descarregar. Legislação em vigor a 16 de outubro de 2026; curso informativo, que não substitui aconselhamento jurídico.

O que vai aprender

• Identificar os valores mobiliários e os instrumentos derivados definidos no Código, os investidores institucionais e os poderes de supervisão e regulação da CMC.
• Cumprir os deveres de informação das sociedades abertas e dos emitentes e de reconhecer os crimes de abuso de informação privilegiada e de manipulação do mercado.
• Aplicar as regras das ofertas públicas, do prospeto e da oferta pública de aquisição, incluindo o dever de lançamento e a contrapartida mínima.
• Descrever o funcionamento da bolsa, do balcão organizado e das infraestruturas de registo, contraparte central e liquidação.
• Aplicar os deveres dos agentes de intermediação perante os investidores e de reconhecer as transgressões e as sanções aplicáveis.

Módulos

1. Valores mobiliários, conceitos e supervisão da CMC57 min
2. Emitentes, informação e abuso de mercado57 min
3. Ofertas públicas e prospeto54 min
4. Mercados regulamentados e infraestruturas57 min
5. Intermediários financeiros, deveres perante investidores e sanções60 min

Destinatários

Profissionais de bancos, corretoras e gestoras de ativos, compliance, investidores institucionais e emitentes