Cursos

Trabalha numa agência de viagens, num hotel, num empreendimento turístico ou num operador turístico em Angola? Neste curso essencial percorre, sempre com o artigo citado, a Lei do Turismo (Lei n.º 9/15, de 15 de junho) e o Regulamento sobre Licenciamento e Exercício da Atividade das Agências de Viagens e Turismo (Decreto Presidencial n.º 72/24, de 15 de março, que revogou o Decreto Presidencial n.º 232/15): os conceitos, os princípios e os agentes do turismo; os direitos e deveres de prestadores e turistas e o licenciamento prévio; as três categorias de agências, os requisitos e os prazos da licença, o livro de reclamações e as reservas em hotéis; as viagens organizadas, o contrato, a rescisão, a caução e o seguro, a fiscalização e as contra-ordenações. Com o caso de uma agência fictícia de Luanda, cenários de decisão, atividades de arrastar e largar, um exercício com folha de cálculo, verificações em cada módulo e materiais para descarregar. Um curso informativo, baseado no texto da lei.

O que vai aprender

• Identificar, segundo a Lei do Turismo, o objeto e o âmbito da lei, os conceitos de base, os princípios das políticas públicas de turismo e os agentes públicos e privados do turismo.
• Aplicar os direitos e deveres dos prestadores de serviços turísticos e dos turistas, e reconhecer o licenciamento prévio, a fiscalização e as sanções da Lei do Turismo.
• Distinguir as três categorias de agências de viagens, cumprir os requisitos e os prazos do licenciamento e as regras de funcionamento, incluindo o livro de reclamações e as reservas em empreendimentos turísticos.
• Cumprir as regras da informação e do contrato de viagem organizada, aplicar os direitos do cliente e reconhecer a responsabilidade, as garantias, a fiscalização e as contra-ordenações.

Módulos

1. A Lei do Turismo: conceitos, princípios e agentes35 min
2. Direitos e deveres no turismo, licenciamento e sanções26 min
3. Agências de viagens: classificação, licença e funcionamento39 min
4. Viagens organizadas, garantias e contra-ordenações35 min

Destinatários

Gestores e colaboradores de agências de viagens, hotelaria, empreendimentos turísticos e operadores turísticos